Certidão de objeto e pé em PDF: o que é e como juntar ao processo
O que é a certidão de objeto e pé, onde pedir no tribunal, como salvar em PDF, quando comprimir a versão escaneada e como juntar com a petição.
A certidão de objeto e pé é o documento emitido pelo tribunal ou pelo cartório do processo que informa do que trata um processo e em que fase ele está. Para usar em PDF, baixe o arquivo oficial, confira o código de verificação, e só comprima se o arquivo for escaneado e passar do limite de envio.
O que a certidão mostra
O documento tem duas partes que dão nome a ele. O objeto é o assunto da ação, como cobrança ou divórcio. O pé é o andamento: as fases pelas quais o processo passou e a situação atual. Juntas, elas dizem a um terceiro o que está acontecendo sem precisar de acesso ao processo.
Por isso ela serve quando alguém precisa saber a situação de uma ação específica, como num processo administrativo ou num pedido de órgão público. Não é uma busca geral por nome.
Onde pedir e como salvar
| Certidão | O que mostra | Quando pedir |
|---|---|---|
| Objeto e pé | Assunto e andamento de um processo | Quando há um processo específico |
| Distribuição | Processos em que a pessoa aparece como parte | Quando a pergunta é sobre o nome |
- Acesse o site do tribunal. Procure a área de certidões e informe o número do processo. Se o site exigir cadastro, faça-o com os seus dados.
- Confira o tipo e o código. A certidão precisa dizer “objeto e pé” no título e trazer o código ou a forma de verificação no próprio documento.
- Salve o arquivo oficial. Se o tribunal entregar um PDF, guarde esse mesmo arquivo. Se entregar uma página, use Imprimir e Salvar como PDF no navegador.
- Verifique a validade. Confira no próprio documento se há data de validade ou de emissão. Órgãos que pedem o documento costumam recusar um papel antigo.
Comprimir só quando for preciso
Uma certidão que veio como texto selecionável pesa pouco e não precisa de compressão. Uma certidão escaneada, que é só uma foto da folha, costuma ser a que passa do limite do portal. O comprimir PDF tem três níveis, e a diferença aparece no tamanho. O glossário explica o que é um PDF escaneado e por que a foto pesa tanto. Se o órgão desconfiar de cópia, veja se um documento digitalizado tem validade.
Num teste com uma página A4 de exemplo, os resultados foram estes. Eles variam com o conteúdo, então use como referência:
| Página de teste | Original | Leve | Média | Forte |
|---|---|---|---|---|
| Escaneada a 300 DPI, em cinza | 2,5 MB | sem mudança | 462 KB | 157 KB |
| Feita do Word, só texto | 3 KB | sem mudança | 3 KB | 3 KB |
A segunda linha é o que se espera de um PDF de texto: ele já é pequeno, e comprimir não muda nada. Se mesmo assim o envio for recusado por tamanho, confira a mensagem do órgão, que costuma dizer o limite do sistema.
Juntar com o processo
Para enviar a certidão junto da petição ou de outras peças, como as de um recurso de agravo de instrumento (agravo de instrumento: juntar as peças obrigatórias em PDF), use a ferramenta de juntar PDF. Juntar copia as páginas e mantém a certidão como ela foi emitida. Os guias sobre certidões negativas num PDF só e sobre certidão de inteiro teor seguem a mesma lógica para outros papéis.
O que pode dar errado
- Certidão vencida. Se a validade acabou, peça outra. Não tente editar a data do PDF.
- Print da tela. Uma captura não tem o código de verificação, e muitos órgãos recusam.
- Compressão exagerada. O nível forte pode deixar o texto da foto mais difícil de ler. Confira o arquivo antes de enviar.
Onde o AjustaPDF entra
O AjustaPDF comprime a certidão escaneada e junta o arquivo com os outros documentos. Ele não pede a certidão no tribunal e não verifica a autenticidade do documento. Os arquivos são processados no servidor e apagados quando a resposta sai, como está na política de privacidade.
Perguntas frequentes
Onde peço a certidão de objeto e pé do processo em PDF?
Pelo site do tribunal onde o processo corre, na área de certidões, com o número do processo em mãos. Em alguns tribunais a emissão é online e sai em PDF com código de verificação; em outros é preciso pedir no cartório ou no ofício do próprio processo. Confirme no site do tribunal qual caminho vale para o seu caso.
Qual a diferença entre certidão de objeto e pé e certidão de distribuição?
A de objeto e pé trata de um processo específico: diz do que se trata a ação e qual é o andamento dela. A de distribuição faz uma busca pelo nome ou CPF e lista os processos em que a pessoa aparece como parte. Quando o pedido é sobre um processo, a de objeto e pé é a que serve.
A certidão de objeto e pé escaneada pesa muito, como comprimir sem perder o texto?
Use o comprimir PDF no nível médio, que reduz as imagens para 150 DPI e mantém o texto nítido. Se o PDF for só texto, exportado direto do sistema, ele quase não muda de tamanho e não precisa de compressão. Num teste com uma página A4 de exemplo, a versão escaneada caiu de 2,5 MB para 462 KB no nível médio.
Posso juntar a certidão de objeto e pé com a petição no mesmo PDF?
Pode, com a ferramenta de juntar PDF, que copia as páginas sem recomprimir. Coloque a petição primeiro e a certidão depois, ou na ordem que o órgão pedir. Se a certidão tiver assinatura digital, confira no leitor se ela continua válida depois de juntada.