PDF encriptado recusado no PJe: o que fazer antes de peticionar
Por que o PJe recusa PDF com senha de abertura ou de permissão, como gerar uma cópia sem criptografia do seu próprio documento e quando essa cópia não resolve.
Um PDF encriptado é recusado no PJe quando o sistema não consegue ler o conteúdo: porque tem senha de abertura, ou porque a proteção de permissões impede a leitura ou a juntada. Para anexar, gere uma cópia sem criptografia do seu próprio documento, com a senha que você tem, e envie essa cópia. Confira a mensagem de erro antes, porque ela diz qual dos dois casos é o seu.
Por que o sistema recusa o arquivo
Há dois tipos de proteção num PDF, e eles causam recusas diferentes. A senha de abertura impede que qualquer pessoa, inclusive o sistema, veja o conteúdo sem digitar a senha. A senha de permissão deixa o arquivo abrir sem pedir nada, mas restringe ações como imprimir, copiar ou editar. Um sistema de processo judicial que precisa ler, juntar e guardar o arquivo pode recusar qualquer um dos dois.
O sistema não avalia o conteúdo do arquivo nessa etapa. Ele precisa de um PDF que consiga processar sem interação. Por isso, o arquivo que abre sem problema na sua tela pode ser recusado no envio.
Qual erro você está vendo
| O que aparece | Provável causa | O que fazer |
|---|---|---|
| Arquivo pede senha para abrir | Senha de abertura | Tirar a senha com a senha que você tem |
| Arquivo abre, mas o envio recusa | Senha de permissão ou criptografia | Gerar cópia sem criptografia, com a senha que você tem |
| Mensagem fala em encriptado sem pedir senha | Criptografia que o sistema não aceita | Gerar cópia sem criptografia e enviar |
| Mensagem fala em tamanho ou formato | Problema que não é de senha | Ver o limite e o formato no manual do tribunal |
Essa leitura cobre a maioria dos casos, mas a mensagem exata do sistema tem a palavra final. Se ela falar de tamanho ou de formato, a senha não é o problema, e tirar a proteção não resolve.
Antes de gerar a cópia, abra o PDF e veja o que acontece. Se ele pede senha logo ao abrir, o caso é de senha de abertura, e a ferramenta resolve com a senha que você tem. Se ele abre direto mas não deixa imprimir, copiar ou editar, o caso é de senha de permissão.
Como gerar a cópia sem criptografia
- Confirme que o documento é seu, ou que você tem autorização de quem o gerou, e tem a senha atual.
- Use a ferramenta de desbloquear PDF, envie o arquivo e digite a senha atual. A ferramenta abre o documento com essa senha e devolve uma cópia sem criptografia.
- Baixe a cópia e guarde o original protegido. Ele continua sendo a versão que você manda para quem precisa de sigilo.
- Abra a cópia no leitor, sem senha, e confira se ela abre direto, com as páginas na ordem e o texto selecionável (o que muda por dentro do arquivo desbloqueado está em PDF sem senha: o que muda por dentro).
- Envie a cópia ao PJe pelo sistema do tribunal, e não pelo e-mail ou por outro site, para manter o fluxo de peticionamento.
A ferramenta de desbloquear PDF pede a senha atual em qualquer caso (e, se o seu objetivo é converter ou comprimir o arquivo, veja PDF criptografado que não converte nem comprime). Se o PDF tem só senha de permissão e você não tem a senha dele, quem gerou o documento pode enviar uma versão sem restrição, e essa é a forma mais limpa de resolver. Num documento seu, o leitor que abre o arquivo também pode gerar uma cópia nova pelo Imprimir e Salvar como PDF, se a restrição não bloquear a impressão.
Antes de anexar, procure no manual de peticionamento do tribunal se há outra exigência além da proteção, como pesquisabilidade do texto ou tamanho máximo por arquivo. Conferir isso antes evita um segundo envio recusado, que costuma custar mais tempo do que a própria cópia.
Quando a cópia não é a solução
- Documento que não é seu. Quebrar a proteção de um arquivo de outra pessoa não é caminho aceito. Peça a versão sem senha a quem enviou.
- Senha que você não tem. A ferramenta precisa da senha certa. Não existe forma legítima de contornar uma senha que você desconhece.
- Arquivo com assinatura. Uma cópia sem criptografia pode quebrar uma assinatura digital. Confirme no painel de assinaturas antes de enviar.
- Tamanho acima do limite. A cópia sem senha pode ficar maior. Veja o limite do tribunal antes de comprimir, porque a compressão mexe nas imagens.
Onde o AjustaPDF entra
O AjustaPDF gera a cópia sem criptografia com a ferramenta de desbloquear PDF, desde que você digite a senha atual. Ela não quebra nem adivinha senha. Se o arquivo tem várias partes que precisam ir juntas ao processo, a ferramenta de juntar PDF monta o documento final, e a compressão ajuda quando o limite do tribunal é menor que o arquivo. O guia sobre o PDF com senha recusado por portais trata dos casos fora do PJe, e o tamanho do PDF no PJe explica o limite. Para a diferença entre as duas senhas, veja o glossário sobre senha de abertura.
Se a recusa for por campos de formulário, o caso é outro: PDF com campos editáveis recusado no PJe. Para o fluxo completo da petição, veja como protocolar petição no eproc, e para a diferença entre as senhas na prática, o boleto em PDF com senha.
Perguntas frequentes
O PJe recusou meu PDF dizendo que está encriptado: tenho que tirar a senha?
Se o arquivo tem senha de abertura, sim: o sistema não consegue ler o conteúdo sem ela, e a recusa é esperada. Se o arquivo abre sem senha mas tem restrição de permissões, a recusa depende do tribunal. Em qualquer dos casos, gere uma cópia sem criptografia do seu próprio documento e envie essa cópia.
Posso tirar a senha de um laudo ou de uma certidão que recebi de outra pessoa para anexar no PJe?
Só com autorização de quem gerou o documento ou de quem é titular dele. Se o arquivo é de outra pessoa e veio protegido, peça a versão sem senha a quem enviou, em vez de quebrar a proteção. Quando a senha é sua ou o documento é seu, a cópia sem criptografia resolve.
Por que o PJe não aceita PDF com restrição de impressão ou de edição?
Porque o tribunal precisa ler o arquivo para juntá-lo aos autos e permitir a consulta depois, e a proteção pode impedir isso. Não há uma regra única para todos os tribunais: a mensagem de erro e o manual de peticionamento do tribunal dizem o que ele aceita.
Vou gerar cópia sem senha de uma petição com anexo no PJe: o conteúdo muda?
Não deve mudar. Remover a criptografia só tira a exigência de senha; as páginas, o texto e as imagens continuam os mesmos. Depois de gerar a cópia, abra o arquivo, confira o número de páginas e um trecho do texto antes de anexá-lo.