Como ver quem assinou um PDF e se o certificado é de verdade
Onde ver o nome do titular, a autoridade emissora e a validade do certificado de um PDF assinado, e como separar a assinatura desenhada na página da assinatura digital.
Para ver quem assinou um PDF, abra o painel de assinaturas do leitor e clique na assinatura. Ele mostra o titular do certificado, o CPF ou CNPJ quando consta, a autoridade emissora, a validade e a data da assinatura. Se o painel está vazio, a página tem só uma imagem de assinatura.
Onde fica a informação dentro do arquivo
Uma assinatura digital é um bloco dentro do PDF, com o certificado de quem assinou (a parte pública, que pode circular: veja CER, CRT e PEM). O leitor lê esse bloco e mostra as informações dele. A imagem da assinatura que aparece na página é outra coisa: um desenho posicionado sobre o texto, que o arquivo não associa a nenhum certificado. Por isso, um nome bonito na página não diz nada sobre quem assinou.
Essa separação é a primeira coisa a checar. Se a página mostra uma assinatura com o nome da pessoa, mas o painel de assinaturas não lista nada, o arquivo tem uma assinatura visual. Ela pode ser legítima para o contrato que você negociou, mas não tem prova de origem além da palavra de quem enviou. Veja o guia sobre assinatura colada como imagem para os casos em que isso basta. É o caso do desenho feito no assinar PDF do AjustaPDF; no pedir assinatura, a prova de quem confirmou vem da página de registro no fim do PDF, que o guia da trilha de auditoria detalha.
Passo a passo no leitor
- Abra o PDF num leitor que tenha painel de assinaturas. O Adobe Acrobat Reader costuma mostrar mais detalhes que os visualizadores de navegador.
- Procure o painel de assinaturas. Ele costuma ficar numa barra lateral ou no menu de ferramentas, e o nome exato muda entre versões.
- Clique na assinatura. O leitor mostra a validade geral da assinatura e um resumo do que foi verificado.
- Abra os detalhes do certificado do signatário. É aí que aparecem o nome do titular, a autoridade emissora, o prazo e o número de série.
- Anote as informações que importam para o caso: nome, autoridade e validade. Guarde um print ou uma cópia dessa tela junto com o arquivo.
Em outros leitores, os detalhes podem estar num item de propriedades da assinatura, e o texto pode estar em outro idioma. Se não achar, procure as palavras assinatura ou certificado na ajuda do próprio leitor.
O que cada campo significa
| Campo | O que indica | O que checar |
|---|---|---|
| Titular | Nome da pessoa ou empresa do certificado | Bate com quem você negocia? |
| CPF ou CNPJ | Documento do titular, quando o certificado traz | Confere com o documento que a pessoa informou |
| Autoridade emissora | Quem emitiu o certificado | Se é uma autoridade ICP-Brasil |
| Validade | Período em que o certificado vale | A data da assinatura cai dentro dele |
| Data e hora | Momento informado na assinatura | Se há carimbo do tempo |
A validade vale para a data da assinatura, e não para a data de hoje. Um certificado que venceu depois de o contrato ser assinado não invalida, por si só, a assinatura feita dentro do prazo. O guia sobre certificado vencido explica o caso.
Quando o nome não confere
Se o titular do certificado tem outro nome que o da pessoa com quem você negocia, a diferença pode ser inocente: um certificado de empresa assinado por um representante, por exemplo. Nesse caso, peça a procuração ou o documento que dá poderes ao representante, e confira se a empresa é a mesma do contrato. Um nome diferente sem explicação é motivo para pausar a assinatura, e se a assinatura foi usada sem o titular saber, veja o que fazer quando alguém usa sua assinatura digital.
Quando o PDF tem mais de uma assinatura
Um contrato assinado por duas partes costuma ter duas assinaturas digitais, cada uma com o seu certificado, a sua data e o seu resultado. Abra a assinatura de cada parte separadamente. Um leitor pode mostrar a primeira como válida e a segunda como parcial, por exemplo, e cada caso tem uma causa diferente.
Fique atento à ordem. Se uma assinatura foi feita e depois outra pessoa assinou o mesmo arquivo, o leitor pode indicar que houve alterações após a primeira assinatura. Quando a alteração foi só a assinatura seguinte, isso é o comportamento esperado; quando há texto novo, o problema é outro. Compare com a versão que todos leram antes de assinar.
O que o leitor não confirma sozinho
O painel mostra o certificado e diz se a cadeia é reconhecida, mas nem sempre confirma a situação atual do certificado, como uma revogação recente. Para isso, a conferência precisa de acesso à internet e do validador oficial. O guia sobre validar um PDF assinado mostra como usar o validador do ITI, o de validar assinatura sem internet explica o resultado parcial, e o glossário explica os termos da assinatura digital. Para ver a mesma informação em outro leitor, veja o painel de assinaturas do Adobe, e para assinar com token, assinar PDF com token A3 sem Adobe.
Perguntas frequentes
O leitor mostra como não confiável a assinatura do contrato de aluguel que recebi. O que isso quer dizer?
Quer dizer que o leitor não conseguiu ligar o certificado a uma cadeia de autoridades que ele reconhece. Não significa que a assinatura é falsa. Abra os detalhes do certificado, anote a autoridade emissora e confira o certificado no validador do ITI, se for ICP-Brasil, ou peça à pessoa o arquivo original.
Meu nome aparece desenhado numa página do PDF, mas o painel de assinaturas está vazio. Essa pessoa assinou?
Ela colocou uma imagem de assinatura, que é uma assinatura eletrônica simples. Não há certificado nem assinatura digital para conferir, por isso o painel não lista nada. Se o contrato exige certificado, peça o arquivo assinado digitalmente, porque o desenho na página não prova quem o colocou.
A data que aparece na assinatura do contrato de compra e venda pode ter sido escolhida pelo computador de quem assinou?
Pode, quando a assinatura não tem carimbo do tempo. Nesse caso, a data é a do relógio do dispositivo de quem assinou. O carimbo do tempo, emitido por uma autoridade de datação, é o que prova o momento em que a assinatura foi feita.
Dá para ver o CPF do signatário no certificado de um contrato de trabalho em PDF?
Em certificados de pessoa física ICP-Brasil, o CPF costuma constar, e alguns leitores o mostram nos detalhes. Como é dado pessoal de terceiro, use a informação só para conferir a identidade do signatário e não a repasse. Se o contrato é de trabalho, a LGPD vale para quem recebeu e guardou esse dado.