Pedido de patente: como montar o relatório e os desenhos em PDF

Um pedido de patente é entregue como um conjunto de peças: relatório descritivo, reivindicações, resumo e desenhos. Para montar o arquivo, separe cada peça em seu próprio PDF, confira a ordem exigida pelo formulário e só depois converta para PDF/A, se o sistema pedir ou se você quiser o arquivamento de longo prazo. A conversão preserva o conteúdo, mas precisa ser conferida página a página.

As peças do pedido e o que cada uma exige

O relatório descritivo explica a invenção em detalhe. As reivindicações definem o que se quer proteger, em itens numerados. O resumo é curto e os desenhos mostram as figuras referidas no texto. Cada uma tem um tipo de conteúdo diferente, e a conversão afeta cada uma de um jeito.

Desenhos vetoriais exportados do programa de CAD ou de vetor continuam nítidos em qualquer zoom, e costumam ser pequenos. Figuras escaneadas são imagens, e é nelas que o peso aparece. O tamanho final depende sobretudo do que foi escaneado. Se um anexo passar do limite do sistema, comprima antes de converter para PDF/A, porque a compressão regrava as imagens e pode alterar a conformidade; o guia PDF/A-1b, 2b e 3b compara os níveis.

O que a conversão para PDF/A faz no arquivo

PDF/A é o formato da norma ISO 19005, feito para arquivamento de longo prazo. Ele exige que tudo o que o documento precisa para ser exibido fique dentro do arquivo: as fontes precisam estar embutidas, as cores precisam ter um perfil declarado e os metadados precisam dizer qual norma e qual nível o arquivo segue. O que a norma proíbe, como JavaScript, é removido na conversão.

Os níveis têm diferenças práticas. O 2b é o recomendado pelo conversor. O 1b é a primeira versão da norma, de 2005, e existe para sistemas que só leem essa versão. O 3b segue as regras do 2b e permite anexar outros arquivos ao PDF, o que pode ser útil se você precisa anexar um arquivo técnico junto com o relatório.

Como converter sem perder nada

1. Confira o formato exigido. Veja no manual e no formulário se o pedido aceita PDF/A, qual nível e se há exigência de arquivos separados por peça.
2. Converta uma cópia de cada peça. Mantenha o original intacto. Se o arquivo original estiver protegido por senha, tire a senha antes, porque o PDF/A não aceita criptografia.
3. Confira fontes e símbolos. Quando uma fonte do original não está no arquivo, a conversão pode trocar essa fonte por outra, e símbolos especiais merecem atenção redobrada. Abra o PDF convertido no zoom e compare com o original.
4. Confira os desenhos. Para figuras com transparência, compare no nível 2b e no 1b antes de decidir. Se a aparência mudou no 1b, use o 2b, desde que o sistema aceite.
5. Junte as peças só se o sistema pedir um arquivo. A ferramenta de juntar preserva páginas e campos, mas deixa de fora marcadores, camadas e metadados do documento. Os metadados PDF/A são gravados de novo, mas um marcador perdido precisa ser refeito.

Assinatura e o que a junção muda

Se o relatório ou o resumo tem assinatura digital, a conversão e a junção criam um documento novo, e a assinatura original não se aplica a ele. Envie o arquivo assinado como veio, ou assine a peça final depois de convertida, se o órgão exigir. A diferença entre as assinaturas e quando cada uma vale está no guia sobre assinatura gov.br e ICP-Brasil.

O que pode dar errado

• Senha de permissão. Um PDF com senha só para impedir impressão ou cópia não pode virar PDF/A com essa restrição. Confira o arquivo antes e leia o guia sobre PDF que não deixa imprimir.
• Conformidade não verificada. Um arquivo marcado como PDF/A pode ainda ter algo que um validador rejeita. Se o órgão pede laudo, valide antes de enviar.
• Tamanho maior que o original. PDF/A embute fontes e perfil de cor, e isso pode aumentar o arquivo. Se passar do limite, veja o tamanho antes de comprimir.

Para entender quando o arquivamento compensa, fora de um processo de patente, o guia sobre PDF/A e quando usar trata do critério de escolha, e se o arquivo for reprovado na validação, veja PDF/A reprovado e converter PDF em PDF/A para processo. O mesmo cuidado de guardar a versão exata vale para o registro de marca no INPI.

Onde o AjustaPDF entra

Para converter cada peça em PDF/A no nível escolhido, use a ferramenta de PDF para PDF/A, e para juntar peças que o sistema aceita num arquivo só, a de juntar. O processamento é feito no servidor, e o arquivo é apagado quando a resposta sai. A exigência de formato e a validação formal ficam com o órgão e com o validador que ele aceitar.