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Registro de marca no INPI: anexos em PDF sem perder a imagem

Como comprimir procuração e comprovantes sem alterar o logotipo da marca, o que conferir lado a lado no zoom e quando não juntar os anexos. Passo a passo.

No pedido de registro de marca, comprima apenas os anexos que passam do limite do sistema, e nunca a imagem da marca sem conferir o resultado. A compressão reamostra as imagens e pode alterar nitidez e cor, o que importa quando a marca tem detalhes finos ou cores definidas. Documentos de texto escaneados costumam reduzir bem e com menos risco.

O que vai no pedido e como cada anexo se comporta

Um pedido de registro reúne peças de natureza diferente. Há a imagem da marca, que pode ser um logotipo, uma palavra estilizada ou um símbolo. Há os documentos de quem pede, como procuração, contrato social ou comprovante de pagamento das taxas. E pode haver outros arquivos, conforme o tipo de marca. Cada um reage de um jeito diferente à compressão.

AnexoO que é no arquivoEfeito de comprimir
Logotipo ou imagem da marcaImagem colorida ou com transparênciaPode alterar nitidez e cor; conferir lado a lado
Procuração escaneadaEscaneado de texto, geralmente em tons de cinzaRedução grande, com risco para assinatura pequena
Comprovante de pagamentoPDF gerado pelo banco ou por um sistemaQuase nenhuma, se o texto é vetorial
Contrato social digitadoTexto gerado no computadorPouca; em teste com texto vetorial, o arquivo não mudou

Os números que dão uma ideia do comportamento vêm de um teste com uma página A4 de exemplo, no Ghostscript 10.08, que é o motor do compressor. Um escaneado a 300 DPI em tons de cinza caiu de 2,5 MB para 462 KB no nível médio e 157 KB no forte, e uma página de texto vetorial ficou em 3 KB nos três níveis. O seu arquivo pode se comportar de outro jeito, por isso a conferência é obrigatória.

A imagem da marca merece outro tratamento

O arquivo da marca é o que o examinador vê para decidir o que está sendo protegido. Ele precisa ser idêntico ao que você pretende registrar: mesma forma, mesmas proporções e, quando a cor faz parte do sinal, as mesmas cores. Por isso, a regra é simples. Envie o logotipo no formato original que o formulário aceita, e só recorra à compressão se o sistema recusar o arquivo por tamanho. Note que o comprimir PDF só atua em PDF: se o sistema pede a imagem da marca como arquivo de imagem, a redução é feita no editor de imagens, e se o logotipo estiver dentro de um PDF, vale tudo o que está descrito aqui. Para entender como PNG e outros formatos se comportam, veja PNG ou WEBP para PDF.

Se precisar reduzir, confira o resultado de forma objetiva. Abra o original e a versão comprimida em duas janelas, amplie o mesmo detalhe nas duas e compare: as bordas finas, os contornos das letras e as cores de preenchimento. Se algo mudou, a versão comprimida não serve para a marca, mesmo que esteja dentro do limite.

Organize os anexos antes de comprimir

  1. Confira o formulário. Veja quais anexos são obrigatórios e quais são opcionais, e se há um campo específico para a imagem da marca. Cada campo tem regra própria.
  2. Nomeie cada arquivo pelo tipo. “procuracao assinada” e “logotipo versao original” dizem mais do que “scan 1”. A pessoa que confere o pedido encontra cada peça sem abrir todas.
  3. Junte só as páginas de cada documento. Uma procuração de várias páginas vira um arquivo. A ferramenta de juntar mantém páginas e campos de formulário, mas deixa de fora marcadores e metadados. Não junte o logotipo com documentos de texto se o campo pede a imagem separada.
  4. Comprima por último, e só o que passou. Se a procuração está acima do limite, comprima essa procuração no nível médio e deixe o logotipo intacto.

Assinatura e formulário preenchido

Procurações e contratos costumam vir assinados (veja procuração assinada em PDF e contrato social em PDF). Juntar um arquivo assinado digitalmente com outros cria um documento novo, e a assinatura original não se aplica a ele. Se a sua procuração tem assinatura digital, envie o arquivo emitido, sem juntar. A diferença entre as assinaturas e quando cada uma conta está no guia sobre assinatura gov.br e ICP-Brasil.

Quando o pedido usa um formulário em PDF com campos preenchidos, comprimir achata esses campos: o valor continua visível, mas deixa de ser editável. Se o órgão ainda precisa corrigir algum campo depois, mantenha a versão editável e comprima só uma cópia para o envio.

O que pode dar errado

  • Limite recusado. A mensagem de erro informa o limite e o arquivo que passou. Comprima só esse anexo e confira o resultado. O guia sobre por que um escaneado fica tão pesado explica o que está pesando no arquivo.
  • Versão desatualizada. Uma procuração ou um contrato social antigo pode não refletir a situação atual da empresa. Confira a data e os dados antes de anexar.
  • Imagem da marca com fundo errado. Um logotipo em PNG com fundo transparente pode aparecer com fundo preto ou branco em alguns visualizadores. Confira o arquivo em outro aparelho antes de enviar.

Para pedidos de outra natureza no INPI, como patente e registro de software, os cuidados com anexos técnicos são diferentes. Veja o guia sobre relatório descritivo e desenhos de patente e o guia sobre registro de software e resumo hash.

Onde o AjustaPDF entra

Para reduzir só a procuração escaneada que passou do limite, use a ferramenta de comprimir PDF. Para montar um documento de vários arquivos de imagem, use a de imagem para PDF, com o cuidado de não recomprimir o logotipo. O processamento é feito no servidor, e o arquivo é apagado quando a resposta sai. As regras de anexo e o formato da marca são definidos pelo INPI.

Perguntas frequentes

Posso comprimir o arquivo do logotipo antes de anexar no pedido de marca?

Pode, mas com cuidado. A compressão reamostra as imagens e pode alterar nitidez e cor. Antes de enviar, compare o arquivo comprimido com o original lado a lado, no zoom, e confirme que a forma, as proporções e as cores continuam iguais. Se a cor é parte da marca que você quer registrar, use a versão original sempre que o formulário aceitar.

Qual o tamanho máximo do anexo no sistema do INPI?

O limite de cada anexo está na tela do formulário, na mensagem de erro ou no manual do sistema de marcas. Ele não é o mesmo para todos os tipos de arquivo, e pode mudar com o tempo. Quando o sistema recusar um anexo, veja primeiro a mensagem e só depois comprima, para não reduzir mais do que o necessário.

A procuração escaneada pode ser comprimida no nível forte?

Em geral, sim, porque um escaneado de texto em tons de cinza costuma reduzir bastante no nível médio e ainda mais no forte. O risco é a leitura de assinaturas e carimbos pequenos. Confira no zoom antes de enviar, e refaça o escaneamento em 300 DPI se a assinatura ficar borrada.

Dá para juntar a procuração, o comprovante e o logotipo num PDF só?

Depende do formulário. Se o sistema aceita um arquivo por campo, cada documento deve seguir separado, com o nome do tipo de anexo. Juntar tudo num arquivo só pode fazer o sistema recusar o envio ou exigir a correção, e dificulta a conferência do campo da imagem da marca.